sábado, 30 de março de 2013
Espectáculo de Artistas - Saavedra Guedes
Realiza-se no próxima dia 4 de Maio pelas 21h30, no Salão da ACR Saavedra Guedes, o Espectáculo de Artistas.
Organização de Pedro Anjos Produções e Direcção da ACR Saavedra Guedes.
sexta-feira, 29 de março de 2013
Concerto de Primavera pela Banda Clube Pardilhoense
Realizou-se no passado dia 23 de Março, no Salão da ACR Saavedra Guedes em Pardilhó, o "Concerto de Primavera pela Banda Clube Pardilhoense", promovido pela Direcção do Saavedra Guedes.
Após o concerto, seguiu-se um convívio no Bar da Associação, com a oferta de um petisco pela Direcção à Banda Clube Pardilhoense.
Por este meio, a Direcção da ACR Saavedra Guedes aproveita para agradecer a disponibilidade e a excelente actuação da Banda Clube Pardilhoense, desejando as maiores felicidades para o ano 2013.
A próxima actividade promovida pela Direcção, será uma Noite de Fados, pela Tertúlia Bairradina - Oiã, no dia 13 de Abril, no Salão da Associação. O preço dos bilhetes é de 7,5 Euros para adultos e entrada grátis para menores de 12 anos. Os bilhetes poderão ser adquiridos no Bar da Associação ou com qualquer membro da Direcção.
A Direcção da ACR Saavedra Guedes
segunda-feira, 18 de março de 2013
Meio de Transporte mais utilizado diariamente em Estarreja e Murtosa
A
crescente aposta nos Municípios de Estarreja e Murtosa na promoção de meios de
locomoção sustentáveis, permitiu a construção de infra-estruturas, como por
exemplo ciclovias, e a preservação de passeios e da própria faixa de rodagem.
Os Censos 2011 constituem uma ferramenta extremamente importante na análise de
dados no território nacional. Dados gentilmente cedidos por Paulo Andrade,
permitem-nos analisar o indicador “População
residente que vive a maior parte do ano no alojamento e que trabalha ou estuda,
segundo o principal meio de transporte que habitualmente utiliza no trajecto de
casa/local de trabalho ou estudo”.
Numa
análise simplista, verificamos que as freguesias de Beduído (a pé, transporte
colectivo), Avanca (autocarro, comboio, motociclo) e Pardilhó (bicicleta) são
aquelas que registam maior número de pessoas nas deslocações diárias para o seu
local de trabalho/estudo.
No
Município da Murtosa, as freguesias da Torreira (a pé, autocarro, transporte
colectivo), Bunheiro (transporte colectivo, motociclo) e Murtosa (comboio,
bicicleta) são aquelas que registam maior número de pessoas nas deslocações
diárias para o seu local de trabalho/estudo.
Sem
dúvida alguma que, a bicicleta é um dos meios de transporte mais utilizados nas
deslocações diárias, e por isso mesmo, uma vitória para estas duas autarquias,
principalmente para a Murtosa, um caso de sucesso a nível nacional.
domingo, 17 de março de 2013
Governação: Poder sobre as políticas públicas
A questão da Governação pode ser explicada de forma muito ramificada, ou
seja, o Governo no seu essencial tem como função a prossecução do interesse
público. Ainda assim, tem sob sua égide questões como a segurança, a
representação de interesses de cidadãos e grupos, a promoção do crescimento
económico, justiça social e protecção dos valores comuns.
Para actuar na esfera social, recorre-se à política como forma a
controlar as decisões públicas, quer dentro de um grupo, quer num determinado
território. Relativamente à sua compreensão, as políticas públicas devem ser
revistas ao nível dos conteúdos expressos, como se processam e quais os
resultados esperados com a sua implementação.
Adivinha-se neste prisma uma nova interrogação: quem elabora as referidas
políticas públicas?
Não podemos apontar o dedo apenas a um responsável. De facto, governar
implica o envolvimento e interacção de diferentes agentes, sejam eles os
cidadãos ou as instituições. O seu envolvimento junto do Governo torna-se
imprescindível na medida em que, se apenas um grupo político visualizar aquilo
que criou, terá uma visão talvez em demasia redutora, pelo que, para a
realização de um qualquer serviço devemos contar sempre com uma opinião externa,
que nos faça ver as vantagens ou desvantagens da implementação de uma política
pública dentro da sociedade civil.
Actualmente «os cidadãos expressam
as suas preferências políticas de forma muito ocasional aquando de eleições
legislativas, europeias, autárquicas ou presidenciais» (Pereira, 1999, p.
3), assim como em referendos. Assim, o governo emana da sociedade civil,
surgindo daquele, conceitos como governabilidade, isto é, «capacidade de um governo, qualquer que ele seja, de implementar as
políticas que constam do seu programa eleitoral» (Pereira, 1999, pp. 28).
Sabendo porém que a sua implementação ocorrerá num processo temporal
longo, devemos entender que o seu impacto ao nível económico e na evolução da
própria política pública é intensamente elevado. Vejamos o caso de uma empresa
que pague o salário mínimo nacional a um trabalhador. Nos termos da lei, o
empregador paga o mínimo exigido, ninguém o obriga a pagar mais ao funcionário.
Se todos os funcionários se unirem e reclamarem junto do patrão por aumentos
salariais, ele poderá argumentar que o responsável pelo valor é o governo e não
ele. Isto poderá levar à desmotivação dos funcionários, desistindo estes do
sonho de um tecto salarial mais elevado. Com isto se quer dizer que, se
aumentarmos o salário mínimo dos trabalhadores, haverá com certeza impacto na
economia e claramente na elaboração de uma nova política pública, de modo a
tornar legal o diploma sobre o aumento do salário mínimo.
Dando como exemplo o favorecimento pessoal a um empreiteiro (input) no
concurso para a construção de uma obra pública, a política pública a tomar
pelos governantes deverá ser de imediato a fiscalização pelas autoridades de
segurança competentes e, se necessário, a condução do processo a Tribunal como
forma a estabelecer uma sanção aos intervenientes na ilegalidade (output).
Os governos devem em primeira linha assegurar os direitos aos cidadãos,
promovendo a justiça social e, para isso, criando regras de funcionamento.
Lembremo-nos que «a função de um governo
deve ser parecida à de um árbitro. Intervir para fazer cumprir as leis gerais,
sem preferência por nenhum jogador ou equipa» (Moreira, 1999, p. 219).
Quando isto não acontece, caso da concessão das facilidades a pessoas
determinadas, estamos perante uma ameaça ao bom funcionamento dos mercados e da
própria sociedade, o que pode levar ao descontentamento colectivo e consequente
censura e substituição do governo num próximo acto eleitoral.
O Governo deve proporcionar uma resposta rápida e inteligente recorrendo
aos meios existentes, para que os visados pelas políticas públicas que serão
alvo de normas e regras de funcionamento civil, fiquem satisfeitos. Por outras
palavras, cumpram e respeitem a ordem pública, sabendo viver individual e
colectivamente.
• Moreira, J. M.
(1999), “A Contas com a ética empresarial”.
Editora Principia, Cascais.
• Pereira, P. T. (1999), “Governabilidade, grupos de pressão e o papel do Estado”, I Encontro Nacional de Ciência Política,
Fundação Calouste Gulbenkian.
domingo, 3 de março de 2013
Autárquicas 2013 – Análise ao Concelho de Estarreja
As
Eleições Autárquicas 2013, marcadas para o mês de Outubro em todo o território
português, serão as mais importantes desde 1976.
A
reforma administrativa do território teve consequências graves no Concelho de
Estarreja. Das actuais sete freguesias, a partir de Outubro de 2013 passaremos
para apenas cinco. O Presidente da República, o Professor Aníbal Cavaco Silva,
promulgou o diploma que aprova a união de freguesias em Portugal. No caso de
Estarreja, assistimos ao nascimento de 2 novas uniões de freguesias: Beduído
com Veiros e, Canelas com Fermelã. Na prática, desaparecem quatro freguesias
neste Concelho, não em identidade, mas sim em fronteiras. A juntar a isto, foi
igualmente aprovada a limitação de mandatos, ou seja, todos os actuais
Presidentes de Câmara e de Junta que tenham exercido três mandatos
consecutivos, não se poderão concorrer nas Autárquicas 2013 como candidatos a
esse mesmo cargo que ocupam no dia de hoje. Poderão sim, concorrer em qualquer
outra posição nas listas, sem qualquer tipo de impedimento legal. Deste modo, a
nível local estes dois factores constituem-se como possíveis condicionantes no
processo de escolha pelos cidadãos eleitores, que assistiram ao desaparecimento
das fronteiras físicas de quatro freguesias estarrejenses, e por outro lado,
terão que eleger um novo Presidente da Câmara, uma vez que o que se encontra em
exercício de actividades não se poderá recandidatar, fruto da limitação de
mandatos.
Agora,
iremos analisar a situação em que se encontra Portugal e, que poderá igualmente
condicionar os eleitores. A crise económica internacional teve também impacto
no nosso país, o poder de compra diminuiu, a taxa de desemprego atingiu valores
históricos e os portugueses já não aguentam mais austeridade. Acabaram-se os
furos nas correias do povo, é impossível apertar mais. As medidas que a troika
exige ao nosso governo, como forma a garantir que as tranches de milhões de
euros entram nos cofres do estado, são uma dura realidade. O facto é de que,
estes milhões servem apenas para pagar dívidas, e deveriam também servir para
fomentar a criação de novos empregos, para criar riqueza no nosso país e sermos
auto-sustentáveis. Enquanto estivermos apenas a pagar dívidas, não criaremos
riqueza e consequentemente, não criaremos novos postos de trabalho. Com isto
quero dizer que, os eleitores poderão dar um “cartão amarelo” ao Governo, na
medida em que a cor partidária de muitas Câmaras Municipais poderá mudar, como
protesto e aviso do povo português aos nossos governantes.
Em
baixo, ficam os resultados das Eleições Autárquicas em Estarreja, para a Câmara
e Assembleia Municipais, de 1976 até 2009.
sábado, 2 de março de 2013
Concerto de Primavera pela Banda Clube Pardilhoense
"Concerto de Primavera pela Banda Clube Pardilhoense"
Sábado | 23 de Março | 2013
21H00
No Salão da ACR Saavedra Guedes
Entrada Livre
Resultados Eleitorais Estarreja (1976-2009)
Estamos próximos de mais um acto eleitoral, desta feita, Eleições Autárquicas 2013, que correrão no mês de Outubro deste ano. A actual conjuntura económica que atravessamos poderá significar a mudança partidária em muitas Câmaras Municipais em Portugal.
Abaixo, apresentamos os resultados eleitorais no Concelho de Estarreja.
Câmara Municipal de Estarreja
Assembleia Municipal Estarreja
Câmara Municipal de Estarreja
Ano (%) | ||||||||||
Partido | 1976 | 1979 | 1982 | 1985 | 1989 | 1993 | 1997 | 2001 | 2005 | 2009 |
PSD | 36,4 | 51,9 | 42,2 | 39 | 32,2 | 35 | 43,2 | |||
PS | 34,7 | 14 | 18,9 | 10,7 | 31 | 39,9 | 43,8 | 43,8 | 26,5 | 28,5 |
CDS | 17,8 | 20,2 | 22,5 | 38,6 | 28,2 | 13,9 | 6,02 | |||
FEPU | 7,05 | |||||||||
APU | 10,8 | 11,9 | 8,88 | |||||||
PCP\PEV | 5,55 | 6,58 | 3,74 | 4,98 | 4,63 | 4,36 | ||||
PSN | 1,15 | |||||||||
PSD\CDS | 47,7 | 64,7 | 64,2 |
Assembleia Municipal Estarreja
Ano (%) | ||||||||||
Partido | 1976 | 1979 | 1982 | 1985 | 1989 | 1993 | 1997 | 2001 | 2005 | 2009 |
PSD | 41 | 52 | 42 | 40 | 36 | 38 | 42,2 | |||
PS | 26,3 | 14 | 19 | 14 | 28,3 | 36 | 39,5 | 40 | 29,4 | 30,9 |
CDS | 20,1 | 19 | 22 | 32 | 25,3 | 14 | 8,82 | |||
FEPU | 8,12 | |||||||||
APU | 11 | 12 | 10 | |||||||
PCP\PEV | 7,1 | 7,6 | 5,64 | 5,9 | 5,91 | 7,46 | ||||
PSN | 0,9 | |||||||||
PSD\CDS | 50 | 60,4 | 58,2 |
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